Fundo Nacional da Segurança Pública será debatido na AL

“A ideia é criar um fundo capaz de prover de recursos as instituições de segurança pública dos estados, que lidam diretamente com esse problema”

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul receberá na próxima segunda-feira (13/8) o senador João Capiberibe (PSB/AP), autor da PEC 024 (Proposta de Emenda Constitucional), que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, cujo objetivo é melhorar as condições de atuação das forças policiais estaduais. O senador vai discutir a PEC em audiência pública que terá início às 9h. Pela proposta, que já tramita, nas comissões do Senado, o Fundo terá um Conselho Consultivo e de Acompanhamento, a participação de representantes da sociedade civil. A execução financeira dos recursos deverá ser realizada através de transferência aos Estados e ao Distrito Federal e sua fiscalização caberá ao TCU (Tribunal de Contas da União) e aos órgãos de controle interno do Poder Executivo Federal. Uma vez aprovada, determina que os recursos do Fundo sejam efetivamente vinculados no ano seguinte ao da aprovação da referida Lei Complementar e altera o inciso IV do artigo 167 da Constituição Federal para excluir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública da proibição de que receitas de impostos sejam a ele vinculados. Entre as propostas de destinação dos recursos do Fundo, estão a aquisição de fardamentos, armamentos, munições, veículos e equipamentos de comunicação, que visem o reforço da estrutura base, contemplando os estados que mais investirem em melhorias salariais para os trabalhadores da segurança pública. A audiência pública na Assembleia Legislativa mobilizará parlamentares membros da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, representantes das polícias militar e civil, além de representantes de instituições da sociedade que atuam na área de segurança pública. Fonte: MS Noticias

Como escolher um bom candidato nas eleições municipais

Como escolher um bom candidato nas eleições municipais.

Fato importante a respeito dos candidatos é saber se as propostas apresentadas pelo candidato condizem com o cargo almejado. Nada mais comum que você ouvir de um candidato a vereador e ver que ele promete construir unidades de saúde, escolas, creches coisas que não são e nunca serão da sua competência, pois vereador existe para duas funções principais sendo: Fiscalizar os atos e gastos do prefeito (e a maioria que hoje lá está nem sabe o orçamento do município) e propor leis que busquem atender às necessidades da comunidade. 

Vereador não tem poder para assentar um tijolo.

Portanto, se você topar com um vereador que se diga responsável pro tal ou qual obra ou que prometa alguma obra, SAIA FORA, porque, este cara não é sério e está tentando enganar você. Veja aqueles que se comprometem em criar leis que atendam às suas expectativas, por exemplo, uma lei que obrigue à prefeitura a criar atividades nos espaços públicas, afim de que a comunidade possa ocupar este espaço e não a marginalidade como costumamos ver com freqüência

Outra coisa muito importante é verificar se o histórico de vida deste candidato lhe dá condições de realizar aquilo à que se propõe. Na política, boa vontade e boa fé não bastam, tem de ter competência. Verifique se aquele candidato com quem simpatiza, já realizou algo na comunidade que sirva de exemplo para demonstrar que ele realmente faz ao invés só de falar, porque papel aceita tudo, só que na hora do vamos ver, as cosias são bem diferentes. As coisas que ele ou eles haviam prometido há 04 anos atrás ou a 16 e que até agora não sairam do discurso.

Verifique se este candidato tem compromisso com assuntos que na sua visão seja importante que sejam colocados em destaque na sociedade, como a questão dos animais de rua, do meio ambiente, das drogas, da segurança pública, do emprego e por ai vai.

Vote em candidatos pelo que eles são e pelo que demonstram com atos e exemplo fazer e não porque alguém como um padre, ou pastor mandou você votar. Saiba separar uma coisa da outra;

Não vote em um candidato simplesmente porque ele é uma pessoa popular ou porque é seu amigo. A pessoa em si pode ser muito legal, mas não reunir condições para o cargo pretendido.

Os nossos futuros representantes, têm a obrigação e o dever de 

trabalhar para o povo em geral e não só para uma classe privilegiada.

FONTE: http://portalcw.com

CONCURSO DA POLICIA FEDERAL

 

EDITAL AQUI

 

A Polícia Federal lançou nesta segunda-feira (11) três editais de concursos públicos para o total de 600 vagas de nível superior: 100 de perito criminal federal, 150 para delegado e 350 para escrivão. Os editais foram publicados na Seção 3 do "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (11), entre as páginas 70 e 103. Os links dos três concursos serão disponibilizados em breve no site do Cespe/UnB.

Para a escolha de lotação serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.

As vagas que surgirem em decorrência do resultado do concurso de remoção do Departamento de Polícia Federal não serão necessariamente oferecidas para a escolha de vagas dos concluintes do Curso de Formação Profissional.

Perito

Para perito, o salário é de R$ 13.368,68. O candidato deve ter diploma de conclusão de curso superior em ciências contábeis ou ciências econômicas; engenharia elétrica, engenharia eletrônica, engenharia de telecomunicações ou engenharia de redes de comunicação; ciências da computação, informática, análise de sistemas, engenharia da computação ou engenharia de redes de comunicação; engenharia agronômica; geologia; engenharia química, química industrial ou química; engenharia civil; biomedicina ou ciências biológicas; engenharia florestal; medicina; odontologia; farmácia e engenharia elétrica. O candidato deve ter ainda carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B.

O perito realiza exames periciais em locais de infração penal, exames em instrumentos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de infrações penais, procede pesquisas de interesse do serviço, coleta dados e informações necessários à complementação dos exames periciais, participa da execução das medidas de segurança orgânica e zela pelo cumprimento das mesmas, desempenha outras atividades que visem apoiar técnica e administrativamente as metas da Instituição Policial, bem como executa outras tarefas que lhe forem atribuídas.

As inscrições devem ser feitas das 10h do dia 18 junho até as 23h59 do dia 9 de julho pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito . A taxa é de R$ 150,00.

O concurso terá a primeira etapa, constituída de prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e prova de títulos. A segunda etapa terá curso de formação profissional.

Delegado

Para delegado, o salário é de R$ 13.368,68. O candidato deve ter nível superior em direito e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B.

O delegado instaura procedimentos de investigação, orientação e comando, supervisiona e executa missões de caráter sigiloso, participa na execução de medidas de segurança orgânica, entre outras atividades.

As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado das 10h de 18 de junho às 23h59 de 9 de julho. A taxa é de R$ 150.

O concurso terá prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos. Na segunda etapa haverá o curso de formação profissional.

Escrivão

Para as 350 vagas de escrivão, os candidatos devem ter diploma de conclusão de curso superior em nível de graduação em qualquer área e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B. O salário é de R$ 7.514,33.

O escrivão dá cumprimento às formalidades processuais, lavra termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação, acompanha a autoridade policial, sempre que determinado, em diligências policiais, dirige veículos policiais, cumpre medidas de segurança orgânica, atua nos procedimentos policiais de investigação e desempenha outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executa outras tarefas que lhe forem atribuídas.

As inscrições devem ser feitas no site www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao das 10h do dia 18 de junho até as 23h59 do dia 9 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 125.

O concurso terá a primeira etapa, constituída de prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e prova prática de digitação. A segunda etapa terá curso de formação profissional.

Outras etapas

O candidato será submetido à investigação social e/ou funcional, de caráter unicamente eliminatório, no decorrer de todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de nomeação. O candidato, a critério da administração, poderá ser avaliado em exame antidrogas no decorrer de todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de nomeação, além da entrega do exame laboratorial.

O candidato poderá ser submetido a avaliações médica e psicológica complementares, de caráter unicamente eliminatório, durante o Curso de Formação Profissional.

Datas das provas

A prova objetiva e a prova discursiva para todos os cargos terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 19 de agosto, no turno da manhã. As provas serão aplicadas em todas as capitais do país.

Os locais e o horário de realização da prova objetiva e da prova discursiva serão publicados, em edital, no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao, site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado e http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito, na data provável de 9 de agosto.

A prova objetiva será composta de 120 itens para julgamento de certo ou errado. A prova discursiva será um texto narrativo, dissertativo e/ou descritivo, com no máximo 30 linhas, no caso de perito e escrivão. Para delegado, serão 3 questões dissertativas e elaboração de peça profissional.

Para delegado, as disciplinas a serem cobradas são direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, criminologia, direito civil, direito processual civil, direito previdenciário, direito financeiro e tributário, direito internacional público e direito empresarial.

Para escrivão, as matérias são língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de administração, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, legislação especial e noções de arquivologia.

Para perito, as disciplinas são de língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional e legislação especial.

Os exames de aptidão física para todos os cargos estão previstos para serem aplicado nos dias 13 e 14 de outubro e serão constituídos de teste de barra fixa, teste de impulsão horizontal, teste de corrida de 12 minutos e teste de natação de 50 metros.

No caso do escrivão, a prova prática de digitação terá a duração de 10 minutos e consistirá de digitação de um texto predefinido de aproximadamente 2 mil caracteres. A data prevista é 24 de novembro.

Para perito e delegado, para a avaliação de títulos, o período de entrega da documentação será na data provável de 3 e 4 de dezembro.

No caso do delegado, a prova oral será nos dias 24, 25 e 26 de novembro.

O curso de formação profissional será realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, no período provável de 4 de fevereiro a 21 de junho de 2013, das 7h30 de segunda-feira às 18h de sábado.

O resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva serão publicados, em edital, na data provável de 10 de setembro.

O concurso terá como prazo de validade 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, contados a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final do Curso de Formação Profissional.

 

FONTE : POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL

CNMP NO MATO GROSSO DO SUL

CNMP no MATO GROSSO DO SUL

Vai voar "M..." para todo lado

Atenção vai ser aberto ao povo para efetuar denuncia

A Corregedoria Nacional do Ministério Público estará em Mato Grosso do Sul na próxima semana para uma inspeção que promete verificar a atuação funcional de promotores e procuradores e a gestão administrativa das unidades dos Ministérios Públicos sul-mato-grossenses.

Em 2010, quando Ary Rigo, então deputado estadual e secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, revelou como funcionaria um suposto esquema de mensalão no Parque dos Poderes, acabou envolvendo a imagem do MPE-MS no escândalo.

Denúncia de mensalão

Segundo Rigo, que foi gravado com autorização judicial durante investigações da Polícia Federal, membros do Ministério Público teriam recebido propina para interferir no andamento de procedimentos ligados a denúncias de corrupção na cidade de Dourados.

"Para você ter idéia nós devolviámos R$ 2 milhões em dinheiro para o André (Andre Puccinelli – governador e candidato a reeleição pelo PMDB). R$ 900 (mil) para o desembargador do Tribunal de Justiça e R$ 300 (mil) para o Ministério Público. Cortou tudo! Nós vamos devolver R$ 6 milhões para o governo", garantia Rigo sem saber que estava sendo filmado.

Assim que o escândalo estourou, com o vazamento da gravação pela internet, Rigo negou tudo em entrevista coletiva. Ele tentava a reeleição mas não obteve votação suficiente para continuar na Assembleia. Todos os citados pelo deputado negaram envolvimento com o suposto mensalão.

R$ 300 mil para segurar o MP

Para explicar sobre qual dinheiro falava na gravação, o ex-deputado afirmou que se referia às diferenças cortadas do duodécimo, valor constitucional repassado aos poderes, e disse que não possuia interferência nas decisões do Ministério Público para favorecer o então prefeito de Dourados, Ari Artuzi, que acabou renunciando após parar na cadeia.]

“Tanto que o MP pediu tudo o que tinha que para pedir prisão, afastamento do cargo, seqüestro de bens. O Tribunal de Justiça fez tudo o que tinha que fazer [contra Artuzi] então não houve interferência alguma”, argumentou Rigo na época.

Houve grande clamor público. Entidades e a população lotaram o Plenário da Assembleia em diversas sessões exigindo explicações dos deputados, mas todos disseram que o esquema não existia e seria uma "bravata etílica" do experiente primeiro-secretário Ary Rigo.

Mesmo assim, no vídeo, Rigo afirma textualmente que não dava mais R$ 300 mil para segurar o Ministério Público e ainda alertava que a Lei da Transparência teria atrapalhado os supostos esquemas de partilha.

"Turma nova"

“Por isso ele [Artuzi] tem que emendar direitinho, né? Porque o Ministério Público o que tinha que fazer já fez, no passado, pediu a denuncia. Agora se ele cometer alguma besteira agora aí fudeu (faz um “top-top” com gestos das duas mãos). Eles vão para cima, porque eu não tenho mais como dar dinheiro, não tenho. Primeiro porque saiu o Miguel [Vieira ex-procurador geral do Ministério Público de MS], entrou uma turma nova”, diz.

Questionado durante a coletiva sobre o repasse que disse ter feito para Miguel Vieira, Ary Rigo negou que tenha acontecido qualquer entrega de dinheiro, mas não soube explicar o que quis dizer quando respondeu a Eleandro Passaia, que realizou as gravações para a PF após um acordo de delação premiada, que “turma nova” do MP, “aceitaria, mas tem que ir devagarzinho”.

Na época, o então procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira, informou por meio de nota oficial que o suposto envolvimento do ex-procurador chefe do órgão, Miguel Vieira, já estava em investigação aberta no dia 17 de setembro de 2010. Agora, o órgão afirma que todos os procedimentos de investigação ao alcance local já teriam sido realizados e o caso segue nas mãos do CNMP.

Arquivamentos sem diligências

Recentemente, a própria corregedoria do MPE-MS se manifestou contra os arquivamentos de denúncias sem investigações suficientes por parte de promotores.

Com uma recomendação que recita preceito básico do cargo, segundo análise de alguns promotores, os membros do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul que atuam nas Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social levaram um 'puxão de orelhas' oficial.

O Corregedor-Geral do órgão, Silvio Cesar Maluf, publicou no Diário Oficial do MPE-MS de 2 de abril uma recomendação para que "os Procedimentos Preparatórios instaurados sejam arquivados, em regra, somente após esgotadas todas as possibilidades de diligências".

Aberto ao povo

A partir de segunda-feira (21), a equipe de corregedores do Conselho Nacional do Ministério Público passará por Campo Grande, Dourados e Ponta Porã. O conselheiro Jeferson Coelho, corregedor nacional, estará em MS acompanhado pelos conselheiros Adilson Gurgel, Alessandro Tramujas Assad e Almino Afonso.

A inspeção atinge todas as unidades do Ministério Público no Mato Grosso do Sul, que são os MPs Estadual (MPE/MS), Federal (MPF/MS), do Trabalho (MPT/MS) e Militar (MPM/MS).

Segundo o CNMP, serão observados aspectos como o cumprimento da legislação e das resoluções do CNMP, além do horário de funcionamento e de atendimento ao público dos MPs, contratos e licitações, entre outros.

O ponto alto, no entanto, devem ser os momentos de atendimento ao público, quando os corregedores devem receber sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações sobre a atuação dos promotores e procuradores em Mato Grosso do Sul.

O atendimento será feito individualmente e por ordem de chegada. Para ser ouvido, qualquer cidadão pode se apresentar com as originais e cópias do documento de identidade e de comprovante de residência.

Confira os locais e horários de atendimento ao público:

Dia 22 de maio – terça-feira
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Ministério Público Estadual – Procuradoria-Geral de Justiça
Endereço: R. Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, 214 - Jardim Veraneio
Campo Grande

Dia 23 de maio – quarta-feira
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul
Endereço: Av. Afonso Pena, 4444 - Vila Cidade
Campo Grande

Dia 24 de maio – quinta-feira
Horário: das 9h30 às 12h
Manhã: Ministério Público Militar
Endereço: Rua XV de Novembro, 2212 - Jardim dos Estados
Campo Grande
das 14h30 às 17h30
Tarde : Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho no Mato Grosso do Sul
Endereço: Rua Pimenta Bueno, 139, Amambaí
Campo Grande

FONTE- RECEBIDO POR E-MAIL

"SUA EXCELÊNCIA, A SENHORA PRESIDENTA DILMA"

Aqui ó para a lingua portuguesa

Como se não bastasse apenas ser sequestradora e terrorista agora ela se transforma em assassina, sim isso mesmo "assassina da lingua portuguesa".
Seria de se esperar esta atitude de uma pessoa sem formação intelectual ou acadêmica como o ex-presidente Luiz Inacio “Lula” da Silva, mas jamais de uma pessoa letrada, com mestrado e doutorado.

 

Parabéns Sr. Hélio Fontes. Meu Português é bem macarrônico, mas seu texto é fabuloso.

Agora, o Diário Oficial da União adotou o vocábulo presidenta nos atos e despachos iniciais de Dilma Rousseff.

As feministas do governo gostam de presidenta e as conservadoras
(maioria) preferem presidente, já adotado por jornais, revistas e
emissoras de rádio e televisão, final os veículos de comunicação tem a
ética de escrever e falar certo.

* * *

Na verdade, a ordem partiu diretamente de Dilma: ela quer ser chamada de Presidenta.

E ponto final.

Por oportuno, vou dar conhecimento a vocês de um texto sobre este assunto e que foi enviado pelo leitor Hélio Fontes, de Santa Catarina,
intitulado “Olha a Vernácula"

 Vejam:

No português existem os particípios ativos como derivativos verbais.

Por exemplo: o particípio ativo do verbo
 atacar é atacante,

de pedir é pedinte,

o de cantar é cantante,

o de existir é existente,

o de mendicar é mendicante.

 Qual é o particípio ativo do verbo ser? O particípio ativo do verbo ser é ente.

Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade.

 Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos " ante, ente ou inte ". Portanto, à pessoa que preside é PRESIDENTE, e não "presidenta", independentemente do sexo que tenha.

Se diz capela ardente, e não capela "ardenta"; se diz a estudante, e não "estudanta";

 se diz a adolescente, e não "adolescenta"; se diz a paciente, e não "pacienta".

 Um bom exemplo seria:

"A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco
pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada
representanta. Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela
ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas
atitudes barbarizantas, não tem o direito de violentar o pobreportuguês, só para ficar contenta."

Assim ela pareceria mais inteligenta e menos jumenta.

 Fonte: E-mail  Nelson L. Bertoncello nelsonbertoncello@gmail.com