01 novembro 2013

PCC dá ordem para "novos ataques" e policiais ficam em alerta em MS



 DOURADOS SERIA O PRINCIPAL ALVO DOS ATAQUES

Fonte: CORREIO de CORUMBÁ em 01 de Novembro de 2013
Interceptações telefônicas, em que presos repassavam cinco endereços de policiais que poderiam ser "atacados" no Estado, por integrantes de uma facção criminosa denominada PCC (Primeiro Comando da Capital), deixaram em alerta as forças de segurança desde ontem (31). Eles realizaram uma reunião com a cúpula e definiram as estratégias de atuação.

Dos endereços, quatro seriam de policiais militares e um de policial civil. No entanto, duas localizações estavam erradas e uma delas correta, onde residem ao menos seis policiais, conforme um dos servidores alertados. Segundo o responsável pela chefia da PM2 (Setor de Inteligência da Polícia Militar), o major Franco Alan Amorim, os policiais foram orientados para "redobrar as atenções".

A intenção dos bandidos seria "marcar" o dia 31 de outubro, conhecido como o "Dia das Bruxas". Além de policiais, eles ainda citaram agentes penitenciários como possíveis vítimas. A investigação apontou também que dois integrantes viriam de Mundo Novo, outro de Ribas do Rio Pardo e três aqui residentes para cometer os crimes. Em Dourados, distante 233 quilômetros da Capital, o alerta também é válido.

Operação Blecaute - Em maio deste ano, após três meses de investigações comandadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), em parceria com a Polícia Militar, a instituição identificou o funcionamento do PCC (Primeiro Comando da Capital) em Mato Grosso do Sul.

Dos 55 mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça, 43 deles foram cumpridos. Os mandados dizem respeito a presos que foram remanejados entre os presídios. Outros seis novos mandados de prisão foram cumpridos em Campo Grande. As investigações tiveram início no mês de março, quando o policial militar aposentado Otacílio Pereira de Oliveira, 60 anos, foi morto em Três Lagoas.
 

22 outubro 2013

CRIANÇA DE MENOS DE 2 ANOS É ESPANCADA ATÉ A MORTE PELO PADRASTO

Em apoio ao ''cidadedourados.com.br'' e Web TV Cidade Dourados.
Tendo em vista a invasão de ''crackers'' ao Website.
Esperamos estar no ar ainda durante o expediente.
FOTOS- ADILSON DOMINGOS


Uma criança de um ano e dez meses foi espancada até a morte esta noite (21/10/2013),pelo padrasto ‘’Davidson Correa dos Santos 25 anos’’, morador em uma quitinete na R. Dos Abacateiros prox. Nº 60 Jd. Colibri na região sul da cidade.
Informações colhidas junto a policia e do próprio padrasto que confessou o crime brutal dão conta que Davidson Correa estava bebendo na tarde de ontem em sua casa e logo após a criança acordar ele saiu para beber mais em um bar voltando cerca de meia hora depois e foi dormir.
Quando acordou por volta das 21h00min esperou um pouco e foi tomar banho, quando terminou  ao sair do box, teria esbarrado na criança que tinha entrado no banheiro vindo a cair por sobre a mesma que começou a chorar o padrasto irritado começou a ‘’espancar’’ a criança com murros tapas e ‘’chutes’’, como ela não parava de chorar a arremessou  a alguns metros esta vindo a bater em uma mureta existente na sala já caindo desmaiada, o impacto foi tão forte que derrubou uma jarra de vidro que estava na mureta.
Vendo que a criança estava desacordada, o padrasto  ’Davidson Correa’ a pegou e colocou embaixo do chuveiro e vendo que a criança não acordava, enviou um torpedo para a mãe da criança dizendo que a criança havia caído no banheiro e se ferido.
A mãe pediu para que a criança fosse mantida acordada e que chegaria logo esta acionou as equipes de socorro do município, que no local conseguiram reanimar a criança, mas veio a óbito logo após dar entrada no pronto socorro.
’Davidson Correa dos Santos’ o padrasto, que já tem varias passagens pela policia, a cerca de 2 meses já havia sido acusado pelo pai da criança que já havia pedido a guarda por maus tratos, pois a criança já havia sido medicada com aparente espancamento, porem ‘’segundo informações’’ o conselho tutelar queria mais provas dos maus tratos, mas infelizmente não houve tempo hábil para isto.
Davidson Correa dos Santos, foi autuado em flagrante por homicídio triplamente qualificado e esta recolhido em uma das selas do 1º DP a disposição da justiça.
Eu juntamente com o ‘’Site Cidadedourados.com’’ e toda sua equipe se enluta junto aos familiares por esta perca.


FOTOS - ADILSON DOMINGOS

18 outubro 2013

01 HALSS e R$ 1,00 O VALOR da MUDANÇA.


Após ler o fato ocorrido no final dessa postagem passei a acreditar que o Brasil ainda tem jeito.
Temos entre as mãos um espaço que tentamos preencher com nossos sonhos. O problema é que um dia acreditamos em nós mesmos, na vida e no outro, mas no dia seguinte não acreditamos mais - e é entre esses dois polos que ficam contidas as alegrias do paraíso e todas as angústias do inferno.
Entretanto, não são as alegrias ou as tristezas as coisas mais importantes em nossas vidas. O que importa mesmo é um sentimento que está infiltrado na nossa pele, nos nossos músculos e nervos: a esperança.
Esperança nós criamos e recriamos, porque ela é um desejo que mora no coração dos homens: é desejo de acreditar. Porém, é ainda mais do que desejo, é necessidade de acreditar no outro, no futuro, na vida. Todos precisaram de esperança para sustentar o presente e nos impulsionar para o futuro, ou seja, ter esperança de encontrar algo ou alguém, de ser correspondido.
Nesse sentido, pode-se dizer que é bom ser "maníaco por felicidade", isto é, teimar em querer se conhecer, se amar, se fazer amar se compreender, se fazer compreender, se encontrar se fazer encontrar. E, além do mais, teimar em ter esperança.
Esperança não é uma espera qualquer, é uma "espera feliz". É esperar por aquilo que se deseja. É aguardar, contar com, acreditar que se vai conseguir e também acreditar no acaso. Na vida, existem momentos-surpresa de infelicidade (um mini divórcio, um desencontro), como há também momentos-surpresa de felicidade ( um desejo transbordante, uma fascinação), mas a vida não é só uma espécie de roleta emocional em que tudo depende só do acaso. Essa mistura estranha que chamamos de felicidade não cai do céu. É em grande parte fruto de nosso esforço. Por isso, é bom se mexer, pois quando só esperamos a felicidade, em vez de produzi-la, perdemos a consciência dos nossos próprios recursos, da nossa força e do nosso valor.
Hoje através das redes sociais fiquei sabendo do ocorrido na Capital Morena de Sul-mato-grossense e me comoveu, o que me fez publicar este poste, segue o que li:

***  “Hoje as 18:30 estava indo em sentido ao centro, estava bem pensativo, pensando nos problemas que vida nos traz, descendo Avenida Rui Barbosa e ao chegar na Av. Fernando Corrêa da Costa, avistei um cadeirante com nome de Elizeu, veio até a janela do carro, abaixei o vidro, pensa um cara com alta estima lá encima, sorridente de bem com vida, veio me ofereceu goma de mascar e Halls preço apenas 1 real, e eu realmente tava querendo comprar um Halls, disse para ele quero um Halls, abri a carteira para pagar, mas logo vi que eu não tinha um real, sem graça logo falei, meu amigo to precisando comprar o Halls mas não tenho 1 real você me desculpe vamos deixar para próxima, e ele todo sorridente e alegre me disse, amigo levo esse Halls ,estou todos os dia aqui, hora que tiver o dinheiro você passa aqui e me paga, eu fiquei surpreso com atitude dele, peguei o halls e fui embora, na volta passei no mesmo lugar, lá estava o Elizeu trabalhando, cheguei até a ele e disse vim ti pagar, ele com seu jeitão todo alegre me disse obrigado, logo em seguida disse: Elizeu posso tirar uma foto sua e postar no face, ele disse pode, mas fale bem dos meus doces. Há pessoas que transformam o sol em uma simples mancha amarela, mas há aquelas que fazem de uma simples mancha amarela o próprio sol. Valeu Elizeu”
ENDEREÇO DA MENSAGEM
Hoje 18/10/2013 pouco antes do almoço o numero já ultrapassou os 22.300 de compartilhamento

Facebook do Elizeu Casimiro

27 setembro 2013

STF determina que estados paguem diferença a servidores prejudicados na conversão do Plano Real

Correção deve ser calculada desde março de 1994, e até o momento em que uma lei tenha estruturado a carreira dos servidores.

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que estados e municípios deveriam ter corrigido os salários de seus servidores em março de 1994, quando a moeda do país mudou de URV para Real, considerando os valores da Lei federal 8.880. Os governos e prefeituras que fizeram o reajuste com base em leis locais, com índices inferiores, terão de pagar a diferença retroativa.

A decisão foi tomada em um processo de uma servidora do governo do Rio Grande do Norte, mas foi decretada a repercussão geral – ou seja, o entendimento vale para outros servidores na mesma situação de todo o país.
O STF também decidiu que a correção deve ser calculada desde março de 1994 até o momento em que uma lei, municipal, estadual ou federal, tenha reestruturado a carreira das categorias. No caso dos servidores do Judiciário da União, o marco temporal é 27 de junho de 2002, quando foi editada a Lei federal 10.475, que cumpriu essa função. Ou seja, não há um percentual unificado para todas as categorias em todos os estados. Os juízes de execução terão de calcular o percentual caso a caso.
Segundo dados do STF, 10.897 processos em tribunais de todo o país aguardavam a decisão desta quinta-feira. Agora, os juízes terão de aplicar o mesmo entendimento a todos os casos. Não há contabilidade sobre quanto os estados e municípios terão de desembolsar com a decisão. Só no Rio Grande do Norte, o impacto nos cofres será de R$ 300 milhões na folha salarial, além de um passivo de R$ 100 bilhões. Os governos de São Paulo e Bahia e a prefeitura de Belo Horizonte enviaram memoriais para serem anexados ao processo, mas outras sedes de poder público também têm interesse na causa.
No julgamento, os ministros concordaram, por unanimidade, que apenas a União tem poder para legislar sobre política monetária, conforme determina a Constituição Federal. Portanto, todos os servidores teriam de ter os salários reajustados conforme os parâmetros da Lei federal 8.880, de 1994. Conversões realizadas por legislação estadual em moldes diferentes, portanto, são inconstitucionais.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu ganho de causa à servidora, determinando a recomposição dos vencimentos em 11,98%, com pagamentos retroativos, com acréscimo de juros e correção. O estado recorreu ao STF alegando que aumentar o percentual aplicado aos vencimentos dos servidores do estado é uma forma de conceder aumento salarial, algo que só seria possível a partir de lei de iniciativa do governador. Os ministros afirmaram que o reajuste em percentual menor era uma forma de redução salarial, algo proibido pela Constituição.
- Efetivamente, houve um erro nessa conversão. A incorporação do índice é legítima, sob pena de a supressão originar ofensa ao princípio da irredutibilidade. A lei local não poderia fazer as vezes da lei federal - disse o relator do processo da servidora do Rio Grande do Norte, Luiz Fux.
- Não há dúvida de que a competência legislativa em matéria monetária é da União. O estado membro tem competência para fixar a remuneração dos servidores estaduais, mas não é disso que se trata. O estado não pode reduzir a remuneração dos servidores a pretexto de corrigir a moeda, que foi o que aconteceu aqui - argumentou Luís Roberto Barroso.
O governo do Rio Grande do Norte também pediu no recurso que o STF delimitasse como marco temporal para os pagamentos a data do primeiro reajuste a cada categoria depois da lei de 1994. Nesse aspecto, o recurso foi atendido.
- Se houve depois reestruturação na carreira, surgindo novos valores, prevalecerá o que constante nessa reestruturação - explicou Marco Aurélio Mello.

06 setembro 2013

2 MORTES E QUAL A RELAÇÃO ENTRE ELAS ???


UM DESAFIOU O PODER O OUTRO DENUNCIOU OS DESMANDOS DE UM ESTADO CORRUPTO

O delegado assassinado em 25 de maio ‘’Paulo Magalhães,57 anos‘’ a muito tempo já temia por sua vida, tanto que segundo informações  deixou vasta documentação com pelo menos 11 pessoas entre elas integrantes do judiciário federal e policiais do Rio de Janeiro em quem confiava que se comprometeram a dar prosseguimento em sua investigação caso ele fosse morto.com provas de corrupção.
Documentos recebidos pelo delegado assassinado e posteriormente postado no ‘’Site Brasil Verdade’’ dão conta, por indícios, que a renúncia do ex-prefeito de Dourados Ari Artuzi foi resultado de uma bem engendrada conspiração onde foram envolvidos o Tribunal de Justiça do MS, o Secretário de Segurança Pública, o Delegado-Geral de Polícia Civil, procuradores e promotores de justiça estadual, juízes federais e procuradores da República. Todavia impossível esclarecer, neste momento, quem agiu com dolo e quem foi efetivamente enganado.
Extraído do ’’Site Brasil Verdade’’ antes de ser bloqueado.
OS FATOS
O ex-prefeito da cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul, foi preso no dia 1º de setembro de 2010 sob a suspeita de estar envolvido juntamente com empresários e outros políticos em prática de peculato, corrupção e diversos crimes além de improbidade administrativa. A operação policial que o prendeu foi denominada pela Polícia Federal de “Operação Uragano” (furacão em italiano).
Por questões operacionais e de segurança o ex-prefeito acabou transferido de Dourados para Campo Grande-MS no mesmo dia em que foi preso, ficando recolhido inicialmente na 3ª DP da Polícia Civil.
No dia 20 de setembro o Delegado-Geral da Polícia Civil do MS – Jorge Razanauskas Neto – oficiou ao Secretário de Segurança Pública Wantuir Francisco Brasil Jacini informando da impossibilidade em manter custodiado na 3ª DP o preso Ari Artuzi. Razanauskas alegou que: devido a acontecimentos veiculados pela imprensa dando conta de conversas gravadas de Ari Artuzi com desafetos, este estaria planejando matar três integrantes da família Uemura. Este fato teria obrigado ao aumento do efetivo para fazer a segurança de Artuzi e a situação estaria prejudicando as atividades da Polícia Civil, qual seja, da investigação policial.
Nota: Curioso, neste episódio, o fato de não ter sido apontado pelo Chefe de Polícia nenhuma prova material ou oficial do alegado, sendo aventada apenas noticias jornalísticas. Até este momento inexistia rumores de que a vida de Ari Artuzi estivesse sob perigo.
Para reforçar o frágil pedido de recambiamento de Ari Artuzi para a Polícia Federal, Jorge Razanauskas observou que se fazia próximo o período das eleições e a Polícia Civil teria aumentada a demanda de atividades. O documento encaminhado pelo Delegado-Geral chegou às mãos do Secretário de Segurança no mesmo dia, demonstrando a eficiência de comunicação entre a Polícia Civil e a SEJUSP.
Nota: O fato é incomum visto que alguns expedientes oficiais chegam a levar mais de uma semana entre o trajeto da Diretoria Geral da Polícia Civil até a sede da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (e vice-versa).
No dia seguinte, em 21/09/2010, o Secretário de Segurança oficiou ao juiz federal Dalton Igor Kita Conrado solicitando uma vaga para Ari Artuzi no presídio federal de Campo Grande. Alegou os mesmos argumentos de Razanauskas quanto a impossibilidade de encontrar vaga nos presídios estaduais e notícias veiculadas na mídia sobre ameaça a vida de terceiros.
Paralelamente, e no mesmo dia, o desembargador Carlos Eduardo Contar, atuando em outra via, encaminhou ofício ao juiz federal substituto Clorisvado Rodrigues fazendo a mesma solicitação e alegando os mesmos argumentos – excesso de lotação nos presídios estaduais, problema de superlotação, falta de espaço e segurança adequada.

Imediatamente o juiz federal substituto Clorisvaldo Rodrigues dos Santos respondeu ao pedido negando-o. O indeferimento do magistrado se deu motivado pela inexistência das hipóteses que dariam sustentação à suplica do Judiciário Estadual e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
Assim decidiu o juiz federal:
“Afirma-se que a solicitação prende-se ao fato da impossibilidade de se manter o custodiado nos presídios estaduais devido à superlotação e a falta de espaço. Essas duas hipóteses não estão previstas no Art. 3º do Decreto 6877/2009.
Demais disso, afirma-se que já falta de segurança nos presídios estaduais. Todavia, não se alegou ou mesmo restou demonstrado que o preso tenha praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem. Entendo que a mera alegação de falta de segurança não é suficiente para a disponibilização de vaga em presídio federal, uma vez que, em termos genéricos, há falta de segurança para a maioria dos custodiados nas casas de custódia do País.
Assim, por ora, indefiro a solicitação de disponibilização de vaga na Penitenciária Federal de Campo Grande para o custodiado Ari Artuzi, sem prejuízo de nova apreciação de pedido nesse sentido, caso em que, estando presente uma das hipóteses já mencionadas, não vejo razão para o indeferimento.”
Nota: Desta forma o juiz federal Clorisvaldo dos Santos mostrou “o caminho das pedras” a ser seguido por aqueles que queriam recolher Artuzi no presídio federal e com isso compeli-lo a renunciar. Se por acaso aparecesse alguma prova de que a vida do ex-prefeito estivesse em perigo, poderia ser fornecida a vaga ansiada.
A fim de agilizar as comunicações, no mesmo dia do indeferimento (21/09/2010), a analista judiciário-executiva Nalzira Cavalcante Sales Silva, às 20:30 horas, foi até ao Tribunal de Justiça visando informar a decisão judicial ao desembargador Carlos Eduardo Contar e constatou que não havia ninguém para receber o comunicado. Todavia, no dia seguinte (22/09/2010), as 07:45 horas, o indeferimento foi devidamente comunicado.
Coincidentemente, logo após a comunicação do indeferimento ao desembargador Contar, em menos de uma hora, a “dica” do juiz federal Clorisvaldo foi aproveitada por um tal de Antonio Aparecido Prado o qual, através de e-mail (às 09:10 horas do dia 22/09/2010), encaminhou mensagem virtual a Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul nos seguinte termos:
“Antonio Aparecido Prado antonioaparecidoprado@yahoo.com 09/22/10 9:10 am >>>
Sou fake, não posso me identificar, mas, antecipo com segurança, existe um plano para liquidar o ex-Prefeito de Dourados-MS, Ari Artuzzi, o que ele sabe envolve muitas pessoas influentes, o estado esta enfiado no marasmo da corrupção, Artuzzi tem muitas informações que somente ele morto não viria a tona...
- O Ministério Público Federal não pode ficar de braços cruzados e devem agir, meu fake é o Patariota da comunidade Brasil, tenho fontes para assimilar informações seguras...!!
-Peço inclusive que os dê um proteção Policial, ele é na verdade um criminoso mas nçao esta só e pessoas influentes podem pedir seu fim para sanar um futuro problema...
- Um grande abraço a todos do MPF competentes e patriotas.
Fake Patriota
“Vou salvar o e-mail para divulgar no futuro”
Nota: Chama a atenção a velocidade vertiginosa com que o Ministério Público Federal providenciou o encaminhamento da mensagem “oportuna”. As 10:19 horas a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão encaminhou a mensagem para o Procurador de Justiça João Albino Cardoso Filho (Coordenador do GAECO) e as 11:18 horas já estava tudo devidamente montado e conhecido. O que era apenas um informe anônimo se tornou uma informação sem contestação – nível 1000.
Imediatamente, em face de uma mensagem “fake”, confessadamente anônima, a vida do preso Ari Artuzi passou a "ficar em risco", cumprindo assim os parâmetros exigidos pela legislação para que ele pudesse ser aceito no presídio federal.
Em sequencia o Ministério Público do Mato Grosso do Sul expediu ofício para o Secretário de Segurança confirmando a informação de que a vida de Artuzi estava em perigo. Para dar maior credibilidade foram juntados artigos publicados nos sites de notícias e jornais para, finalmente, no dia seguinte (23/09/2010) ao recebimento do “Fake” do tal de Antonio Aparecido Prado, sem qualquer investigação quanto a origem da mensagem, identificação do IP utilizado, rastreamento ou outra medida que levasse ao esclarecimento de quem era a pessoa que se autodenominava “Fake Patriota”, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Alberto de Oliveira oficiou ao juiz federal Dalton Igor Kita Conrado solicitando o mesmo pedido que anteriormente havia sido negado pelo também juiz federal Clorisvaldo Rodrigues dos Santos.
Nota: Neste ponto é importante seja chamada a atenção do leitor um fato intrigante. Se as autoridades constituídas consideravam tão importante a mensagem “Fake”, por que razão demoraram tanto tempo a contatar novamente o Judiciário Federal para conseguir a vaga de Artuzi? Além do que Ari Artuzi se encontrava recolhido no GARRAS (Unidade de Operações Especiais da Polícia Civil) e certamente ninguém em sã consciência haveria de invadir o prédio para resgatar ou matar o afastado prefeito de Dourados.
Os carimbos de protocolo dão conta que o Procurador-Geral Paulo Alberto confeccionou o ofício requerendo vaga para Artuzi em 23/09/2010, porém somente o remeteu e protocolou em 15/10/2010 (22 dias depois). Qual a razão que levou o PGJ a esperar praticamente um mês?
Nota: A melhor hipótese é a de que o chefe do “Parquet” Estadual aguardou poder despachar diretamente com o juiz federal Conrado Kita evitando desta forma o juiz federal substituto Clorisvaldo Rodrigues.
Obviamente, com tantos pedidos de autoridades importantes e com base nas “incontestáveis” provas de que a vida de Artuzi estaria “por um fio”, o juiz federal Corregedor da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS – Dalton Igor Kita Conrado – autorizou o recolhimento de Ari Artuzi no presídio federal.
Lá chegando o ilustre preso teve a cabeça raspada, foi obrigado a vestir o uniforme de presidiário e ficou “hospedado” até que resolvesse aceitar a oferta de renúncia, o que era do interesse de um grande grupo político do Estado.
Renuncia de Ari Artuzi ... foi resultado de conspiração? Parte II
... continuação ...
Nota: Mesmo com toda a pressão o ex-prefeito Ari Artuzi resistiu o quanto pode a aceitar a rendição incondicional imposta pelas forças que se interessavam em mudar o panorama político de Dourados e que tinham expectativas de tomar a prefeitura para si. A fim de conseguir o intento empreenderam estratégia mais radical para alcançar o objetivo.
Ari Artuzi havia sido admitido na Penitenciária Federal de Campo Grande pelo juiz federal Corregedor da PFCG – Dalton Kita Conrado – de forma provisória, conforme se constata da nova decisão:
“Com os novos documentos acostados aos autos (fls. 22/38), verifico que estão presentes os requisitos que autorizam a remoção cautelar, uma vez que o preso estaria correndo risco de morte no ambiente prisional de origem.
Consta, inclusive, mensagem eletrônica enviada ao Ministério Público Federal informando da existência de um plano de homicídio contra o detento. Assim, a transferência é necessária para manter a integridade física do próprio preso.
...
Diante do exposto e por mais que dos autos consta, reconsidero a decisão de fIs. 15/16 e autorizo a inclusão provisória, na Penitenciária Federal de Campo Grande-MS, do preso ARI ARTUZI.”
Obviamente o juiz federal Corregedor da PFCG não podia saber que estava sendo “engabelado” e que a motivação para admitir a entrada de Ari Artuzi no âmbito do presídio federal se dava sob falsas premissas - um mero e-mail anônimo sem conteúdo que detalhasse o tal plano que colocava em risco a integridade do preso. Muito menos poderia imaginar o ilustre magistrado que o recolhimento de Artuzi na PFCG fazia parte de um plano para isolá-lo do contato com as pessoas que pudessem divulgar o que ele sabia e o que estava interessado em tornar público, conforme se constata pelo divulgado na imprensa local: “Na cadeia, Artuzi diz a agentes que quer dar entrevista” ... “... Ari Artuzi (PDT), prefeito de Dourados, falou a agentes que quer dar entrevista”.
Confrontado por um documento subscrito em 16/11/2010 pelo desembargador Manoel Mendes Carli o ex-prefeito foi convencido de que não mais seria solto e que sua mulher também ficaria presa por muito tempo o que prejudicaria irreversivelmente suas filhas.
No decorrer do texto, Mendes Carli fez constar:
“Assim, tendo em vista que o Ari Valdeci Artuzi é acusado de ter praticado crimes de forma reiterada contra a Administração Pública, que causou extrema revolta na população e, ainda, como consignado no ofício de f.6.434-6.436, o denunciado sofre risco de morte, além de haver plano de ceifar sua vida: 1) Em atenção ao Ofício n° 9.109/2019 - GAB/SR/DPF/MS, oficie-se, com urgência, ao juízo federal solicitando a inclusão definitiva de Ari Valdeci Artuzi na Penitenciária Federal de Campo Grande-MS, nos termos do artigo 3Q, inciso II, do Decreto no. 6.877/2000".
Leigo em Direito, foi fácil para os interessados convencer a Ari Artuzi que o termo “inclusão definitiva” a que se referia o desembargador Carli substituía o termo “inclusão provisória” inicialmente utilizado pelo juiz federal Dalton Kita e que o pedido do desembargador (mais que juiz na escala hierárquica) era pela sua prisão perpétua e que ele somente seria libertado caso assinasse um documento já pré-elaborado pelos “amigos” aceitando a renúncia.
Nota: O convencimento definitivo de que Ari Artuzi nunca mais seria solto se deu ao completar 86 dias de prisão. O ex-prefeito acreditava que seria a data limite (e máxima) de seu encarceramento.
Ao constatar que já havia ficado preso por 90 dias e não seria posto em liberdade não mais resistiu ao assédio e aceitou assinar o documento de renúncia em troca de sua liberdade e a de sua esposa que também ainda se encontrava presa em Dourados.
O conhecimento dos termos do documento de renúncia dá conta de que se trata de texto elaborado por pessoa culta e não poderia ser da lavra de alguém considerado praticamente analfabeto.
“CARTA DE ARI ARTUZI"
Exmo Sr Vereador Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS.
ARI VALDECIR ARTUZI, brasileiro, casado, prefeito municipal de Dourados, portador da cédula de identidade RGT 6030.438.227 SSPRS, inscrito no CPF sob o número 413.597.120-20, residente e domiciliando na cidade de Dourados, MS, com endereço a Rua Álvaro Brandão, 2095, Jardim Canaã, vem perante V. Excia renunciar ao mandato que lhe foi outorgado nas urnas pelo povo do município de dourados, pra ser Prefeito Municipal, em caráter irrevogável e irretratável, com efeitos imediatos.
Esclareço que renuncio ao mandato para garantir ao povo de Dourados a realização de eleições diretas e de imediato, acabando de vez com a discussão que está sendo travada, infelizmente, na forma das futuras eleições, com inúmeros interesses de uns e de outros, para que as eleições sejam diretas ou indiretas.
O povo tem o direito de escolher livremente o meu sucessor, em eleições diretas e transparentes, o que não ocorrerá se as eleições forem indiretas, como alguns desejam fazer.
Além disso, o jogo político hoje existente na Câmara Municipal levará a minha cassação, independentemente de qualquer defesa que eu apresente, como se denota das várias decisões já proferidas pela Câmara, que se recusa até mesmo a intimar minhas testemunhas para depor, mesmo sabendo da minha condição de preso. Não é um processo que segue as garantias constitucionais, mas sim um processo de cartas marcadas, de forma que não me submeterei ao teatro que se faz em torno de tal questão.
Requeiro, assim, a imediata comunicação de minha renuncia a todos os órgãos necessários, sobretudo ao Tribunal Regional Eleitoral do estado de Mato Grosso do sul para que imediatamente sejam convocadas novas eleições diretas no município de Dourados.
A presente renuncia é feita de forma livre e espontânea e expressa meu efetivo e real desejo, sendo que ela foi assinada na presença das pessoas que abaixo também assinam e que atestam que a renuncia expressa minha vontade.
Campo Grande, MS, 1 de dezembro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi”
Sob tortura mental e coação irresistível e após 90 dias de prisão, o ainda prefeito de Dourados assinou a renúncia e foi posto imediatamente em liberdade. No dia seguinte sua esposa também foi solta.
Importante questionar: Se não tivesse capitulado, quanto tempo mais Ari Artuzi ficaria recolhido no presídio federal e sua mulher no presídio feminino de Dourados? Essa imposição de dispor do cargo de prefeito para ser solto não torna o ato nulo por ter sido conseguido através de coação?
Se você leitor, estivesse no lugar de Ari Artuzi, preso, sem perspectivas de ser solto, com sua mulher também presa, longe de seus filhos e lhe oferecessem a liberdade em troca da renúncia, você também aceitaria ou resistiria eternamente?
Mais detalhes no processo nº 0009590-72.2010.403.6000
Renuncia de Ari Artuzi ... foi resultado de conspiração? Parte III
O portal de notícias Mídiamax (www.midamax.com.br) na mesma linha investigativa da Brasil Verdade e descobriu que não foi instaurado inquérito para confirmar ou mesmo colher detalhes sobre o tal plano para matar o então prefeito de Dourados Ari Artuzi e que o conduziu ao presídio federal de Campo Grande. Nem mesmo se interessaram, as autoridades, saber se o tal plano era uma farsa.
Sob o título “Polícia não abriu inquérito para investigar suposto plano para matar Ari Artuzi na prisão”, no dia 03/05/2011 foi publicado artigo assinado pela jornalista Eliane Souza que pode ser conferido através do link http://www.midiamax.com.br/Geral/noticias/751804-policia+nao+abriu+inquerito+para+investigar+suposto+plano+para+matar+ari+artuzi+prisao.html.
A descoberta efetuada pela equipe da Mídiamax dá sustentação as suspeitas “levantadas” pela Brasil Verdade de que a transferência de Ari Artuzi para o presídio federal de Campo Grande pode ter sido parte de uma conspiração daqueles que tinham o interesse em fazer com que o ex-prefeito renunciasse antes de 31 de dezembro de 2010.
Não pode ser desconsiderado pelas experientes autoridades que ficar recolhido na Penitenciária Federal de Campo Grande, ter a cabeça raspada, se ver obrigado a usar um uniforme de detento e perder totalmente o contato com o “mundo exterior”, sem poder ver as filhas e longe da esposa que era mantida presa no presídio de Dourados tem que ser considerado tortura mental, assédio, coação, abuso de autoridade etc. principalmente quando se aventa a hipótese de que não houve razão tal transferência e que existem indícios de que se trata de motivação forjada.
O e-mail “denunciador”, apócrifo, subscrito como “Fake Patriota” e que foi o mote da transferência deveria ter sido ao menos investigado – pelo menos para ao final ser esclarecido que nada foi descoberto e que a polícia não conseguiu saber quem era o autor de tão importante informação. Se foi dada credibilidade ao documento ao ponto de servir para que um juiz federal mudasse o posicionamento de um colega seu e “abrisse exceção” à regra de introdução de destinos no sistema penitenciário federal, e um desembargador requeresse modificação da situação do preso na cadeia, como admitir que nenhuma investigação tenha sido realizada após o recolhimento de Ari Artuzi na PFCG?
O Ministério Público Estadual, que foi usado pela Procuradoria da República para dar credibilidade ao e-mail “fake”, tem que tomar alguma providência e exigir apurações sob pena de suspeita de que fazia parte do esquema criminoso para coagir Ari Artuzi a renunciar.
O que o leitor pode não estar entendendo é que os interessados em promover novas eleições em Dourados e colocar na cadeira da Prefeitura o atual prefeito Murilo Zauith, no lugar da então prefeita Délia Razuk (que estava prefeita enquanto Ari Artuzi se encontrava preso), tinham que “convence-lo” a renunciar antes do dia 31/12/2010 para que fosse possível eleger Murilo prefeito. Caso Ari Artuzi conseguisse resistir ao assédio até depois do ano novo, mais precisamente até o dia 1º/01/2011, Délia Razuk continuaria na prefeitura, inexistiria nova eleição, Murilo Zauith e seus correligionários não assumiriam o comando de Dourados e Ari Artuzi poderia ainda voltar a ser prefeito caso fosse libertado.
O que se depreende é que chegando próximo o dia derradeiro (31/12/2010) o grupo interessado em “tomar” Dourados “mexeu os pauzinhos” e conseguiu criar os fatos que levaram Ari Artuzi a capitular e entregar o cargo de Prefeito.
Tudo bem que Ari Artuzi tenha sido um péssimo administrador, que pode estar envolvido em tramoias, atos de corrupção e improbidade, que deve ser processado e condenado se ficarem provado a sua participação em esquemas fraudulentos e criminosos. Todavia, admitir que o Poder Público em geral, a procuradoria da República, o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, o Poder Judiciário Federal, em conluio ou um usando o outro estejam envolvidos em planos marginais, sustentando práticas criminosas de grupos políticos e agindo na clandestinidade é um retrocesso ao Estado Democrático de Direito.
Se antigamente, nas épocas ditatoriais, o Estado adentrava nas casas dos cidadãos e os recolhia às masmorras sem qualquer ordem judicial ou autorização legal, hoje essas ordens são forjadas com base em documentação falsa só para "regularizar" o que antes era feito ilegalmente. Contudo continuam agindo da mesma forma como o era nos tempos de desrespeito as leis, só que agora por escrito.
Caso as instituições citadas não instaurem (ou mandem instaurarar) imediatamente um procedimento apuratório para identificar a origem do e-mail “Fake”, não apurem quem eram os interessados pela renuncia de Ari Artuzi, não esclareçam quais órgãos públicos estavam envolvidos dolosamente na ação de tortura e “convencimento”, talvez não reste alternativa para o Estado de Mato Grosso do Sul senão a intervenção e, concomitante, para segurança da população, a busca por organismos e Tribunais internacionais para garantir o direito do cidadão sul-mato-grossense de viver em ambiente respeitador dos direitos humanos e livre da intervenção violenta do Estado policial.
Paulo Magalhães – Presidente da Brasil Verdade

24 agosto 2013

No mesmo dia da sua morte, justiça inocenta ARI ARTUZI e réus da Operação Uragano

Justiça inocenta réus da Operação Uragano em ação civil pública.
Pouco antes de falecer 'Ari Artuzi' foi considerado inocente

Créditos à Mirian Névola, TV MS Record
 
Juiz considerou as acusações improcedentes 
e mandou liberar todos os bens que estavam bloqueados
O juiz  titular da 6ª Vara Cível de Dourados, Jose Domingues Filho, considerou que as provas coletadas na “Operação Uragano” não são suficientes para comprovar a culpa dos acusados, no que diz respeito à área cível, e julgou improcedente a ação por prática de atos de improbidade administrativa contra os réus.
Na ação civil pública o Ministério Público Estadual (MPE) pretendia reaver o dinheiro que os réus teriam, supostamente retirado dos cofres públicos, por supostas ações ilícitas, além da punição de afastamento da vida política, por até oito anos.
O juiz considerou as acusações improcedentes e mandou liberar todos os bens que estavam bloqueados.
27 réus foram beneficiados pela decisão, dentre eles, o ex- prefeito Ari Artuzi, que faleceu na noite de ontem, e o ex-presidente da câmara de vereadores, Sidley Alves.
Praticamente todos os outros parlamentares também foram inocentados, além de ex integrantes do primeiro escalão.
A Operação Uragano foi desencadeada em 2010 pela Polícia Federal, que gravou vídeos e escutas telefônicas com autorização da justiça e resultou na prisão de diversos políticos, inclusive do então prefeito de Dourados.
Agora, a decisão do juiz precisa ser confirmada pelo Tribunal de Justiça, já que, por imposição da lei, quando juízes julgam contra os recursos financeiros do poder público, estão obrigados a recorrer de ofício da decisão.
O ministério público já fez carga dos processos para análise da decisão.

FONTE- TV RECORD