19 novembro 2012

LULA SERÁ INVESTIGADO, DIZ BARBOSA


O MINISTRO do STF BARBOSA FARÁ LULA SER INVESTIGADO NO DESDOBRAMENTO DA AÇÃO DO MENSALÃO
O ex-Presidente lula tem tudo para enfrentar problemas sérios no desdobramento judicial do Mensalão. Confirmada a condenação de seu ex-chefe da Casa Civil por corrupção ativa, será impossível sustentar a tese de que José Dirceu agia sozinho na operação de “compra” de partidos base aliada, sem que seu superior hierárquico “soubesse de nada”. Sob a presidência de Joaquim Barbosa no STF, a partir de 18 de novembro, o mito Lula deverá enfrentar o rigor da Justiça – com o agravante de que agora não tem mais foro privilegiado para se blindar.

Os votos de alguns ministros do STF, condenando Dirceu ontem, já deram uma pista de um nome que será investigado no desdobramento da Ação Penal 470. Trata-se de Marcelo Sereno, amigo pessoal de Dirceu, de quem foi assessor, e ex-secretário de Comunicação do PT. Sereno seria o elemento direto de ligação entr e a Casa Civil e o gabinete de Lula da Silva. Sereno se torna alvo por suas ligações com Waldomiro Diniz e Carlinhos Cachoeira – cuja CPI o PT faz de tudo para que acabe em pizza, antes que macule a imagem de alguém poderoso do partido.

Embora lula tenha pregado ontem a candidatos petistas que disputam o segundo turno eleitoral que “é preciso manter a cabeça erguida”, após a condenação de Dirceu, Lula sabe que é a sua própria cabeça que ficará a prêmio daqui por diante. O sinal de alerta foi ligado com a reportagem de setembro da revista Veja, na qual o empresário Marcos Valério, operador do esquema, apontou Lula como o chefe do mensalão. Portador de gravações-dossiês para serem usadas conforme a conveniência, Valério também revelou que o PT usou R$ 350 milhões no esquema.

Assim que assumir a presidência do STF, o "herói nacional" Joaquim Barbosa deverá retirar o estranho segredo de Justiça sobre o Processo Investigatório 2.474. Os 77 volumes em sigilo apuram as supo stas irregularidades no convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O caso dormita “blindado”, desde 2007, no Supremo.

Foi com as mesmas informações desse caso (estranhamente em segredo) que o Ministério Público Federal em Brasília entrou com uma ação na Justiça Federal, por improbidade administrativa, contra o ex-presidente lula e seu então ministro da previdência Social, Amir Lando. Além de suspeitos de favorecimento ao banco BMG (envolvido com as operações de Marcos Valério), o MPF denunciou Lula e Lando por prática de “autopromoção”. Ambos assinaram as cartas a aposentados e pensionistas oferecendo crédito consignado via BMG.

Investindo nesse mesmo Processo Investigatório 2.474, Joaquim Barbosa já autorizou a abertura de um inquérito para investigar repasses fei tos pelo esquema com o BMG para pessoas ligadas ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e a outros políticos petistas. O novo inquérito, que tramita na Justiça Federal em Belo Horizonte, investigará repasses que beneficiaram pessoas ligadas aos deputados Benedita da Silva (PT-RJ) e Vicentinho (PT-SP), além de dezenas de outras pessoas e empresas que receberam dinheiro do mensalão. Tal esquema só foi descoberto pela Polícia Federal quando a ação principal do Mensalão já estava em andamento no STF.

A Procuradoria Geral da República já denunciou o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Ele é acusado de favorecer as operações de crédito consignado do Banco BMG, quando presidiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O BMG é acusado de ter simulado empréstimos de fachada para o PT e as agências de publicidade do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para abastecer o esquema ilícito de pagamento de propina. Gurgel também pediu a abertura de um inquérito independente contra o deputado Jos é Mentor (PT-SP) “para apurar os repasses efetuados em seu benefício pelo grupo de empresas de Marcos Valério”.

Outra frente de negócios que pode bater em lula. O MPF já mandou para a Justiça Federal em São Paulo a apuração sobre o envolvimento da Brasil Telecom (atual Oi), Telemig Celular e Amazônia Celular com Marcos Valério. A Justiça Federal em Brasília da apuração sobre irregularidades nas gestões realizadas pelos bancos Econômico e Mercantil de Pernambuco perante o Banco Central. O MPF denunciou que tal gestão também teve o intermédio de Valério. Incluindo os réus agora em julgamento no STF, o mensalão tem 118 réus investigados em outras instâncias do Judiciário.

Quem conduz as investigações da nova frente do Mensalão é a mulher de Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República. A subprocuradora Cláudia Sampaio Marques investiga o escândalo desde antes da gestão do marido. O novo inquérito tem 77 volumes e mais de 13 mil páginas. O novo relatório da Polícia Federal, com novidad es sobre o caso, com 332 páginas, só chegou ao MPF em fevereiro do ano passado. Como o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, já avisou que pretende destravar outras frentes de investigação sobre o escândalo, logo após o veredicto no STF, o Mensalão e seus desdobramentos assombrarão Lula e a petralhada agora e muito além da atual campanha municipal.

08 novembro 2012

Em BH, PEC 24 é aperfeiçoada com novas contribuições

Em BH, PEC 24 é aperfeiçoada com novas contribuições

O senador João Capiberibe (PSB/AP) esteve em Belo Horizonte (MG), na segunda-feira (05/11), onde participou do “3º Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares – Frente Brasil PEC 24”. A proposta, de autoria do senador, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
O evento foi organizado pelo Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CSCS/ PMCBM-MG), juntamente com a Associação Nacional das Entidades representativas de Cabos e Soldados Policiais Militares e Bombeiros Militares do Brasil (ANERCS-PM/BM), suas entidades filiadas, e com o apoio das entidades de classe dos profissionais da segurança pública de Minas Gerais e dos Comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Ocorrido no Auditório do Colégio Salesiano, o evento teve a participação de policiais e bombeiros militares representantes de mais de vinte Estados brasileiros, dentre eles, o vereador Cabo Júlio (PMDB/BH), o presidente do CSCS, Cabo Coelho, o comandante geral da PM, coronel Márcio Martins Sant'ana, o comandante geral dos Bombeiros Militares, coronel Sílvio Antônio de Oliveira Melo, o deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT/MG), o deputado federal Paulo Abi Ackel (PSDB/MG), representando o relator da PEC 24 junto à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Aécio Neves (PSDB/MG), o deputado federal Cabo Juliano Rabelo (PSB/MT), o presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares (ANERCS), Leonel Lucas, e o deputado estadual Major Olímpio (PDT/SP).
O deputado Sargento Rodrigues destacou a importância do Fórum, lembrando que a destinação de recursos por parte do Governo Federal é fundamental. “Não há como fazer segurança pública sem a participação do governo federal, que hoje tem se omitido completamente. Estamos atentos e cobrando dos governos”, ressaltou.
Este mesmo encontro já aconteceu no Mato Grosso do Sul, no mês de agosto de 2012, e em Goiás, no último mês de setembro. Agora, foi a vez da etapa mineira, onde os profissionais da segurança pública obtiveram mais informações e contribuíram com sugestões para o aprimoramento da PEC 24.
*Recursos para a habitação
"Onde o policial mora? O policial mora onde ele combate o crime", disse Cabo Júlio, durante o 3º Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares.
Ele criticou a falta de políticas de habitação para o policial, ressaltando o fato de que muitos vivem em áreas de risco, exatamente onde combatem o crime. “Sugiro que sejam vinculados à PEC 024 recursos para a habitação para os profissionais da Segurança Pública em todo País” – disse.
A situação dos policiais militares do Estado de São Paulo também foi muito debatida. Cerca de 90 agentes já foram mortos desde janeiro e o mau exemplo serviu de crítica para a falta de uma política de segurança pública específica no País, segundo João Capiberibe.
“No Brasil, Educação e Saúde deram um passo adiante, vinculando verbas orçamentárias. Falta garantir as fontes de financiamento para a Segurança e a nossa proposta é que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública garanta o repasse constitucional para os 26 Estados e o Distrito Federal. Assim, pela primeira vez, a questão será tratada da maneira que necessita e como exige a sociedade brasileira” – destacou o senador Capiberibe.
O Fundo terá um Conselho Consultivo e de Acompanhamento, com participação de representantes da sociedade civil. A execução financeira dos recursos deverá ser realizada por meio de transferência aos Estados e ao Distrito Federal e a fiscalização caberá ao TCU (Tribunal de Contas da União) e aos órgãos de controle interno do Poder Executivo Federal.
Entre as propostas de destinação dos recursos do Fundo estão a aquisição de fardamentos, armamentos, munições, veículos e equipamentos de comunicação, que visem ao reforço da estrutura-base, contemplando os Estados que mais investirem em melhorias salariais para os trabalhadores.
Assessoria

06 novembro 2012

O BRASIL ESTA DE LUTO





Belo Horizonte, MG, 05 de novembro de 2012.

O BRASIL ESTA DE LUTO E O GOVERNO DE SP E FEDERAL DE BRAÇOS CRUZADOS.

No dia 05 de Novembro de 2012 na cidade de Belo Horizonte MG, reúnem-se, representantes das entidades dos Cabos, Soldados, Subtenentes, Sargentos, Oficiais e Pensionistas das polícias e bombeiros militares dos estados brasileiros.
Nós representantes das Associações do país, revoltados com a situação caótica a que estão acometidos os Policiais e Bombeiros Militares do Brasil principalmente do Estado de São Paulo, que vêm sendo literalmente caçados e exterminados por marginais, estamos enlutados.
Em pleno ano de 2012, a grande discussão em todo o mundo são os “DIREITOS HUMANOS”, no entanto os governos de SP e o Governo Federal parecem rasgar a cartilha em prol de seus egos políticos, onde há um flagrante protecionismo exagerado quanto aos direitos dos marginais, usando de mentiras, de falácias para se eximirem de suas verdadeiras responsabilidades enquanto representantes do povo. Vamos mais longe, omitem-se de suas responsabilidades, sendo a nosso ver, co-responsáveis por este massacre, onde quem sofre ao final é o povo brasileiro.
É inadmissível que a criminalidade tome conta do Estado, é incompreensível que o “Estado Democrático de Direito” esteja perdendo espaço para a criminalidade.
Nós nos sentimos abandonados. Abandonados por conta da inércia, impotência, incapacidade destes governos, que se dizem representantes do povo. Como representar o povo? Se neste momento não preservam a vida daqueles que são tão mau remunerados para salvaguardar a vida dos seus?
Não compreendemos. Nos sentimos como filhos abandonados.
Onde esta a Força Nacional? Onde estão aqueles que fazem discursos inflamados nos períodos eleitorais? Aqueles mesmos que dizem se preocupar com o povo? Aqueles mesmos que pagam míseros salários a nossos heróis, e que agora covardemente nos abandonam? Aqueles que discursam na pauta da Segurança Pública?
            Não temos medo da morte, assim como se necessário for, para salvar a vida do inocente ou para nos defender não hesitaremos em reagir. Hoje no Brasil, lamentavelmente, a cada 32 horas perdemos um companheiro, isso sem levar em consideração aqueles que convalescem nos hospitais, residências e centros de recuperação, vítimas do mesmo mal, sem quaisquer auxílio ou ações desses que se dizem governantes.
Ora senhores, chega de conversa, exigimos ações concretas dos governos, a nós não importa de quem é a culpa, a nós não importa quem o faça, a nós o que importa são ações concretas para que possamos defender os nossos. E em conseqüência possamos cumprir a nossa missão que é salvaguardar a população brasileira.
                        Atenciosamente,

Leonel Lucas
Presidente da ANERCS

3º Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares – Frente Brasil PEC 024.

 Na integra

Centro Social dos Cabos e Soldados promoveu debate sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública em Belo Horizonte

O evento contou com a participação do Senador João Capiberibe, deputados federais, estaduais, vereador e Comandantes da PM e CBMMG.O presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CSCS PM/CBM-MG), Cabo Coelho, recebeu na manhã desta segunda-feira (05/11), no auditório do Colégio Salesiano em Belo Horizonte, delegações com representantes de classe de mais de 20 Estados brasileiros que estão na capital mineira para participarem do 3º Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares – Frente Brasil PEC 024. O Senador João Capiberibe, autor da Proposta de Emenda Constitucional de Número 24 (PEC024), que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública foi o palestrante no evento, que contou com a participação do Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Cel Márcio Martins Sant´Ana, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Cel Sílvio Melo, deputado estadual Sargento Rodrigues (MG), deputado estadual Major Olímpio (SP), vereador Cabo Júlio (BH), do Deputado Federal Paulo Abi Ackel (MG), Deputado Federal Juliano Rabelo (MT) e do presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais e Bombeiros Militares do Brasil (ANERCS-B), SD Leonel Lucas.“É com muita satisfação que estamos recebendo na nossa Capital representantes de classe de vários estados brasileiros interessados em debater sobre a criação do Fundo Nacional da Segurança Pública e sobre a valorização dos operadores da segurança. Juntamente com a ANERCS e todas as suas entidades filiadas e com o apoio do Senador João Capiberibe, fazemos parte da Frente Brasil PEC024, que tem como objetivo ampliar esta discussão em nível nacional. Estamos retratando este assunto em boa hora, num momento que vivenciamos uma grave crise na segurança pública do país, com a morte em massa de dezenas de policiais em São Paulo. Precisamos continuar lutando pelas alterações no sistema de segurança nacional. Agradecemos a todos pelas contribuições”, ressaltou Cabo Coelho.
De acordo com João Capiberibe, a finalidade da PEC 24 é melhorar as condições de atuação das forças policiais estaduais. Pela proposta, que tramita no Senado, o Fundo terá um Conselho Consultivo e de Acompanhamento, com participação de representantes da sociedade civil. A execução financeira dos recursos deverá ser realizada por meio de transferência aos Estados e ao Distrito Federal e a fiscalização caberá ao TCU (Tribunal de Contas da União) e aos órgãos de controle interno do Poder Executivo Federal.Entre as propostas de destinação dos recursos do Fundo estão a aquisição de fardamentos, armamentos, munições, veículos e equipamentos de comunicação, que visem ao reforço da estrutura-base, contemplando os Estados que mais investirem em melhorias salariais para os trabalhadores da segurança pública.No próximo dia 19 de novembro acontecerá na cidade de Macapá, capital do estado do Amapá o 4º Fórum Nacional das Entidades Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares – Frente Brasil PEC 024. Além de Belo Horizonte (MG), este debate já aconteceu em Campo Grande (MS), em agosto, onde foi instituída a “Frente Brasil pela PEC 24”, e a outra em Goiânia (GO), no mês de setembro deste ano.
Para amanhã, 06/11, está previsto uma reunião, na Sede Social do CSCS, com os dirigentes de classe filiados à ANERCS. Na pauta consta a discussão sobre a violência contra os policiais no Brasil.

 Fonte: CSCS/ CSCS-Centro Social dos Cabos e Soldados

18 outubro 2012

COMO AGIR EM CASO DE ENGASGAMENTO

Por Adilson Domingos Bombeiro Militar

 ISSO SALVA VIDAS


Ao engolirmos os alimentos, ele deverá passar pelo esôfago (via digestiva) e em seguida cair no estômago, porém algumas vezes ele faz um caminho diferente, ou seja, ele ameaça entrar pela traquéia (entrada de ar para o pulmão) e é ai que acontece o engasgo.        
É muito comum crianças introduzirem, acidentalmente, objetos nas cavidades do corpo, em especial nariz, boca e ouvidos. Os objetos mais comuns nesse tipo de acidente são peças de brinquedos, sementes, moedas, bolinhas de papel e pedaços de alimentos. Um corpo estranho em uma criança pode provocar asfixia, e ela apresentará pele azulada e respiração dificultada ou ausente.
Os procedimentos de primeiros-socorros para o engasgo podem variar de acordo com a idade da pessoa, se a mulher estiver grávida ou se a pessoa está consciente ou não.
 Veja como agir no caso de engasgo em Bebes:
 Veja como agir no caso de engasgo de criança 
de 1 a 5 anos:




Veja como proceder em caso de engasgo de crianças maiores de 5 anos e adultos:



25 setembro 2012

Inteligência do Exército protege Barbosa

 Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Exclusivo - O Exército escalou seus mais confiáveis e melhores oficiais de inteligência, lotados na Abin, para dar proteção ao ministro Joaquim Barbosa – relator do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal. Ao montar esquema especial para dar segurança a Barbosa – que sempre foi avesso a isto -, empregando seus homens lotados na Agência Brasileira de Inteligência, o EB atropelou o Palácio do Planalto e a cúpula da Polícia Federal ligada aos esquemas petralhas de poder.

Apenas como contraponto: os ministros Ricardo Lewandowski e José Dias Toffoli também contam com proteção intensa. Só que de agentes da Polícia Federal – e não da turma verde-oliva lotada na Abin. A proteção a Barbosa não é só física. Tudo q ue se fala dele e sobre ele, nos ambientes de poder, também é monitorado. Além disso, todo o sistema telefônico da residência e de seu gabinete no STF foi alterado e passa por uma constante ação de pente fino.

A iniciativa de proteger Barbosa tão intensamente gera uma crise. A Presidenta Dilma Rousseff, como Comandante-em-chefe das Forças Armadas, sequer foi consultada sobre a medida. A blindagem ao Barbosa foi decidida entre alguns integrantes do Alto Comando do Exército e o General José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Aumentará em muito a guerra não-declarada e a insatisfação pessoal mútua entre Dilma e seu ministro Elito.

No fundo, a proteção especial a Barbosa é mais uma operação montada pela chamada “Comunidade de Informações” que sempre tenta agir de forma invisível – embora quase sempre não consiga em uma Brasília cercada de ouvidos eletrônicos em todos os buracos do poder. Em tempos passados, tal comunidade era famosa por vigiar e detonar a esquerda explicitamente. A turma do SNI botava medo. A turma da Abin ligada ao EB – onde a petralhada ainda não conseguiu se infiltrar explicitamente – tenta ser mais “light”.

Agora, pelo menos no reservado discurso da comunidade de informações, a ordem é não contribuir para ampliar um vácuo institucional que se desenha com o resultado do julgamento do Mensalão – que deve atingir em cheio a cúpula petralha, ainda com consequências imprevisíveis de um respingo escatológico no mito Luiz Inácio Lula da Silva (que ainda alimenta o sonho de voltar à Presidência da República).

A tensão entre Dilma e a caserna pode aumentar ainda mais com o Mensalão. Já era enorme por causa da Comissão da Verdade que tomou a decisão fora da lei de perseguir os agentes do Estado acusados de cometer crimes apenas na Era pós-1964. Apoiada por Dilma, a CV quebrou um acordo firmado com os militares, costurado quando Nelson Jobim era ministro da Defesa, de que os crimes de sequestro, terrorismo e assassinato cometidos pelos militantes de esquerda também seriam investigados.

Alguns Generais já se sentem traídos por Dilma. Mas se a traição vai gerar consequências institucionais é um desdobramento imprevisível. A cúpula militar na ativa é publicamente contrária a qualquer virada de mesa. Se os Generais pensam, sinceramente, da mesma forma, na intimidade, são outros quinhentos batalhões. Dilma e seus radicalóides estão provocando a onça com varinha curta.

Além disso, com o próprio Ministério da Defesa, a cúpula militar nunca se sentiu satisfeita por ficar simbolicamente subordinada ao ministro Celso Amorim que tem como assessor-especial José Genoíno – ex-guerrilheiro da luta armada pós-64 e com grandes chances de ser condenado no processo do Mensalão em que o agora protegido Joaquim Barbosa brilha como “grande herói” da República. Na ironia, os militares sõ não têm mais bronca de Genoíno porque alegam que ele entregou, sem qualque r tortura, todos os seus companheiros na Guerrilha do Araguaia...

Indo de uma cachorrice a outra cachorrada, a inteligência militar teme que a petralhada arme ilegalidades para obstruir o julgamento do Mensalão. A mais previsível já se tornou pública e, se acontecer, pode ser a senha para a abertura da portinha do vácuo institucional: que o novo ministro do STF, Teori Zavascki, indicado pelo ex-marido de Dilma Rousseff, tome posse e cometa a imprudência de pedir vistas do processo de mais de 50 mil páginas do Mensalão. Se tal manobra embromatória for adotada, para atrasar o resultado final do julgamento em até seis meses, nem Deus sabe o que poderá acontecer...

A leitura de nossa conjuntura atual é bem simples e roceira. A vaca já está no brejo. Se o Boi vai também... Aí são outros R$ 350 milhões de reais desviados e divididos pelos bandidos no esquema do Mensalão. Na avaliação mais tímida da comunidade de informações – que protege Barbosa e também vigia, cuidadosame nte, todos os prováveis condenados na Ação Penal 470 -, o ex-presidente Lula da Silva teria pelo menos 35 milhões de motivos concretos para se preocupar – e muito – com as consequências de ter tantos companheiros e parceiros vendo o sol nascer quadrado...

Enquanto o mito Lula pode se desmantelar entre os segmentos esclarecidos (ou entre os menos ignorantes), o mito de Joaquim Barbosa começa a ser construído e lapidado. Resta aguardar para saber quem será beneficiado com a demolição de um e a edificação de outro. Enquanto isto, os militares ficam iguaizinhos àquele papagaio verde-oliva da piada do português. Nada falam... Mas prestam uma atenção...

E sabem de absolutamente tudo que acontece no Brasil” – como fez questão de ressaltar um quatro estrelas numa certa noite estrelada de um jantar fechadíssimo na caserna, com todo mundo vestindo a pós-moderna farda de civil sem gravata - exceto o coronel da inteligência e das Forças Especiais, trajado fe ito um Rambo, para garantir a proteção na porta do salão...

O perigo é que aqueles que fingem não saber de nada continuam agindo no submundo do Governo do Crime Organizado... Até quando? Nem Deus deve saber mais... Ou será o Barbosa (um dos Deuses do Supremo e agora um togado blindado pelas fardas da inteligência) sabe?

Se souber, conta que a gente divulga por aqui... Até porque, neste mundo pontocom, nem a identidade do pobre do Batman é mais secreta... O verdadeiro endereço da Batcaverna, talvez...
FONTE: Edição do Blog Alerta Total de 23 de Setembro de 2012.

10 agosto 2012

Fundo Nacional da Segurança Pública será debatido na AL

“A ideia é criar um fundo capaz de prover de recursos as instituições de segurança pública dos estados, que lidam diretamente com esse problema”



A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul receberá na próxima segunda-feira (13/8) o senador João Capiberibe (PSB/AP), autor da PEC 024 (Proposta de Emenda Constitucional), que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, cujo objetivo é melhorar as condições de atuação das forças policiais estaduais. O senador vai discutir a PEC em audiência pública que terá início às 9h.

Pela proposta, que já tramita, nas comissões do Senado, o Fundo terá um Conselho Consultivo e de Acompanhamento, a participação de representantes da sociedade civil. A execução financeira dos recursos deverá ser realizada através de transferência aos Estados e ao Distrito Federal e sua fiscalização caberá ao TCU (Tribunal de Contas da União) e aos órgãos de controle interno do Poder Executivo Federal.

Uma vez aprovada, determina que os recursos do Fundo sejam efetivamente vinculados no ano seguinte ao da aprovação da referida Lei Complementar e altera o inciso IV do artigo 167 da Constituição Federal para excluir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública da proibição de que receitas de impostos sejam a ele vinculados.

Entre as propostas de destinação dos recursos do Fundo, estão a aquisição de fardamentos, armamentos, munições, veículos e equipamentos de comunicação, que visem o reforço da estrutura base, contemplando os estados que mais investirem em melhorias salariais para os trabalhadores da segurança pública.

A audiência pública na Assembleia Legislativa mobilizará parlamentares membros da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, representantes das polícias militar e civil, além de representantes de instituições da sociedade que atuam na área de segurança pública.

Fonte: MS Noticias

24 julho 2012

Como escolher um bom candidato nas eleições municipais


Como escolher um bom candidato nas eleições municipais.

Fato importante a respeito dos candidatos é saber se as propostas apresentadas pelo candidato condizem com o cargo almejado. Nada mais comum que você ouvir de um candidato a vereador e ver que ele promete construir unidades de saúde, escolas, creches coisas que não são e nunca serão da sua competência, pois vereador existe para duas funções principais sendo: Fiscalizar os atos e gastos do prefeito (e a maioria que hoje lá está nem sabe o orçamento do município) e propor leis que busquem atender às necessidades da comunidade. 
Vereador não tem poder para assentar um tijolo.

Portanto, se você topar com um vereador que se diga responsável pro tal ou qual obra ou que prometa alguma obra, SAIA FORA, porque, este cara não é sério e está tentando enganar você. Veja aqueles que se comprometem em criar leis que atendam às suas expectativas, por exemplo, uma lei que obrigue à prefeitura a criar atividades nos espaços públicas, afim de que a comunidade possa ocupar este espaço e não a marginalidade como costumamos ver com freqüência

Outra coisa muito importante é verificar se o histórico de vida deste candidato lhe dá condições de realizar aquilo à que se propõe. Na política, boa vontade e boa fé não bastam, tem de ter competência. Verifique se aquele candidato com quem simpatiza, já realizou algo na comunidade que sirva de exemplo para demonstrar que ele realmente faz ao invés só de falar, porque papel aceita tudo, só que na hora do vamos ver, as cosias são bem diferentes. As coisas que ele ou eles haviam prometido há 04 anos atrás ou a 16 e que até agora não sairam do discurso.

Verifique se este candidato tem compromisso com assuntos que na sua visão seja importante que sejam colocados em destaque na sociedade, como a questão dos animais de rua, do meio ambiente, das drogas, da segurança pública, do emprego e por ai vai.
Vote em candidatos pelo que eles são e pelo que demonstram com atos e exemplo fazer e não porque alguém como um padre, ou pastor mandou você votar. Saiba separar uma coisa da outra;

Não vote em um candidato simplesmente porque ele é uma pessoa popular ou porque é seu amigo. A pessoa em si pode ser muito legal, mas não reunir condições para o cargo pretendido.

Os nossos futuros representantes, têm a obrigação e o dever de 

trabalhar para o povo em geral e não só para uma classe privilegiada.


12 junho 2012

CONCURSO DA POLICIA FEDERAL

 
 
A Polícia Federal lançou nesta segunda-feira (11) três editais de concursos públicos para o total de 600 vagas de nível superior: 100 de perito criminal federal, 150 para delegado e 350 para escrivão. Os editais foram publicados na Seção 3 do "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (11), entre as páginas 70 e 103. Os links dos três concursos serão disponibilizados em breve no site do Cespe/UnB.
Para a escolha de lotação serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.
As vagas que surgirem em decorrência do resultado do concurso de remoção do Departamento de Polícia Federal não serão necessariamente oferecidas para a escolha de vagas dos concluintes do Curso de Formação Profissional.
Perito
Para perito, o salário é de R$ 13.368,68. O candidato deve ter diploma de conclusão de curso superior em ciências contábeis ou ciências econômicas; engenharia elétrica, engenharia eletrônica, engenharia de telecomunicações ou engenharia de redes de comunicação; ciências da computação, informática, análise de sistemas, engenharia da computação ou engenharia de redes de comunicação; engenharia agronômica; geologia; engenharia química, química industrial ou química; engenharia civil; biomedicina ou ciências biológicas; engenharia florestal; medicina; odontologia; farmácia e engenharia elétrica. O candidato deve ter ainda carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B.
O perito realiza exames periciais em locais de infração penal, exames em instrumentos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de infrações penais, procede pesquisas de interesse do serviço, coleta dados e informações necessários à complementação dos exames periciais, participa da execução das medidas de segurança orgânica e zela pelo cumprimento das mesmas, desempenha outras atividades que visem apoiar técnica e administrativamente as metas da Instituição Policial, bem como executa outras tarefas que lhe forem atribuídas.
As inscrições devem ser feitas das 10h do dia 18 junho até as 23h59 do dia 9 de julho pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito . A taxa é de R$ 150,00.
O concurso terá a primeira etapa, constituída de prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e prova de títulos. A segunda etapa terá curso de formação profissional.
Delegado
Para delegado, o salário é de R$ 13.368,68. O candidato deve ter nível superior em direito e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B.
O delegado instaura procedimentos de investigação, orientação e comando, supervisiona e executa missões de caráter sigiloso, participa na execução de medidas de segurança orgânica, entre outras atividades.
As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado das 10h de 18 de junho às 23h59 de 9 de julho. A taxa é de R$ 150.
O concurso terá prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos. Na segunda etapa haverá o curso de formação profissional.
Escrivão
Para as 350 vagas de escrivão, os candidatos devem ter diploma de conclusão de curso superior em nível de graduação em qualquer área e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B. O salário é de R$ 7.514,33.
O escrivão dá cumprimento às formalidades processuais, lavra termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação, acompanha a autoridade policial, sempre que determinado, em diligências policiais, dirige veículos policiais, cumpre medidas de segurança orgânica, atua nos procedimentos policiais de investigação e desempenha outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executa outras tarefas que lhe forem atribuídas.
As inscrições devem ser feitas no site www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao das 10h do dia 18 de junho até as 23h59 do dia 9 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 125.
O concurso terá a primeira etapa, constituída de prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e prova prática de digitação. A segunda etapa terá curso de formação profissional.
Outras etapas
O candidato será submetido à investigação social e/ou funcional, de caráter unicamente eliminatório, no decorrer de todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de nomeação. O candidato, a critério da administração, poderá ser avaliado em exame antidrogas no decorrer de todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de nomeação, além da entrega do exame laboratorial.
O candidato poderá ser submetido a avaliações médica e psicológica complementares, de caráter unicamente eliminatório, durante o Curso de Formação Profissional.
Datas das provas
A prova objetiva e a prova discursiva para todos os cargos terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 19 de agosto, no turno da manhã. As provas serão aplicadas em todas as capitais do país.
Os locais e o horário de realização da prova objetiva e da prova discursiva serão publicados, em edital, no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao, site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado e http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito, na data provável de 9 de agosto.
A prova objetiva será composta de 120 itens para julgamento de certo ou errado. A prova discursiva será um texto narrativo, dissertativo e/ou descritivo, com no máximo 30 linhas, no caso de perito e escrivão. Para delegado, serão 3 questões dissertativas e elaboração de peça profissional.
Para delegado, as disciplinas a serem cobradas são direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, criminologia, direito civil, direito processual civil, direito previdenciário, direito financeiro e tributário, direito internacional público e direito empresarial.
Para escrivão, as matérias são língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de administração, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, legislação especial e noções de arquivologia.
Para perito, as disciplinas são de língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional e legislação especial.
Os exames de aptidão física para todos os cargos estão previstos para serem aplicado nos dias 13 e 14 de outubro e serão constituídos de teste de barra fixa, teste de impulsão horizontal, teste de corrida de 12 minutos e teste de natação de 50 metros.
No caso do escrivão, a prova prática de digitação terá a duração de 10 minutos e consistirá de digitação de um texto predefinido de aproximadamente 2 mil caracteres. A data prevista é 24 de novembro.
Para perito e delegado, para a avaliação de títulos, o período de entrega da documentação será na data provável de 3 e 4 de dezembro.
No caso do delegado, a prova oral será nos dias 24, 25 e 26 de novembro.
O curso de formação profissional será realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, no período provável de 4 de fevereiro a 21 de junho de 2013, das 7h30 de segunda-feira às 18h de sábado.
O resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva serão publicados, em edital, na data provável de 10 de setembro.
O concurso terá como prazo de validade 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, contados a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final do Curso de Formação Profissional.
 

17 maio 2012

CNMP NO MATO GROSSO DO SUL

CNMP no MATO GROSSO DO SUL
Vai voar "M..." para todo lado

Atenção vai ser aberto ao povo para efetuar denuncia

A Corregedoria Nacional do Ministério Público estará em Mato Grosso do Sul na próxima semana para uma inspeção que promete verificar a atuação funcional de promotores e procuradores e a gestão administrativa das unidades dos Ministérios Públicos sul-mato-grossenses.

Em 2010, quando Ary Rigo, então deputado estadual e secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, revelou como funcionaria um suposto esquema de mensalão no Parque dos Poderes, acabou envolvendo a imagem do MPE-MS no escândalo.

Denúncia de mensalão

Segundo Rigo, que foi gravado com autorização judicial durante investigações da Polícia Federal, membros do Ministério Público teriam recebido propina para interferir no andamento de procedimentos ligados a denúncias de corrupção na cidade de Dourados.

"Para você ter idéia nós devolviámos R$ 2 milhões em dinheiro para o André (Andre Puccinelli – governador e candidato a reeleição pelo PMDB). R$ 900 (mil) para o desembargador do Tribunal de Justiça e R$ 300 (mil) para o Ministério Público. Cortou tudo! Nós vamos devolver R$ 6 milhões para o governo", garantia Rigo sem saber que estava sendo filmado.

Assim que o escândalo estourou, com o vazamento da gravação pela internet, Rigo negou tudo em entrevista coletiva. Ele tentava a reeleição mas não obteve votação suficiente para continuar na Assembleia. Todos os citados pelo deputado negaram envolvimento com o suposto mensalão.

R$ 300 mil para segurar o MP

Para explicar sobre qual dinheiro falava na gravação, o ex-deputado afirmou que se referia às diferenças cortadas do duodécimo, valor constitucional repassado aos poderes, e disse que não possuia interferência nas decisões do Ministério Público para favorecer o então prefeito de Dourados, Ari Artuzi, que acabou renunciando após parar na cadeia.]

“Tanto que o MP pediu tudo o que tinha que para pedir prisão, afastamento do cargo, seqüestro de bens. O Tribunal de Justiça fez tudo o que tinha que fazer [contra Artuzi] então não houve interferência alguma”, argumentou Rigo na época.

Houve grande clamor público. Entidades e a população lotaram o Plenário da Assembleia em diversas sessões exigindo explicações dos deputados, mas todos disseram que o esquema não existia e seria uma "bravata etílica" do experiente primeiro-secretário Ary Rigo.

Mesmo assim, no vídeo, Rigo afirma textualmente que não dava mais R$ 300 mil para segurar o Ministério Público e ainda alertava que a Lei da Transparência teria atrapalhado os supostos esquemas de partilha.

"Turma nova"

“Por isso ele [Artuzi] tem que emendar direitinho, né? Porque o Ministério Público o que tinha que fazer já fez, no passado, pediu a denuncia. Agora se ele cometer alguma besteira agora aí fudeu (faz um “top-top” com gestos das duas mãos). Eles vão para cima, porque eu não tenho mais como dar dinheiro, não tenho. Primeiro porque saiu o Miguel [Vieira ex-procurador geral do Ministério Público de MS], entrou uma turma nova”, diz.

Questionado durante a coletiva sobre o repasse que disse ter feito para Miguel Vieira, Ary Rigo negou que tenha acontecido qualquer entrega de dinheiro, mas não soube explicar o que quis dizer quando respondeu a Eleandro Passaia, que realizou as gravações para a PF após um acordo de delação premiada, que “turma nova” do MP, “aceitaria, mas tem que ir devagarzinho”.

Na época, o então procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira, informou por meio de nota oficial que o suposto envolvimento do ex-procurador chefe do órgão, Miguel Vieira, já estava em investigação aberta no dia 17 de setembro de 2010. Agora, o órgão afirma que todos os procedimentos de investigação ao alcance local já teriam sido realizados e o caso segue nas mãos do CNMP.

Arquivamentos sem diligências

Recentemente, a própria corregedoria do MPE-MS se manifestou contra os arquivamentos de denúncias sem investigações suficientes por parte de promotores.

Com uma recomendação que recita preceito básico do cargo, segundo análise de alguns promotores, os membros do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul que atuam nas Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social levaram um 'puxão de orelhas' oficial.

O Corregedor-Geral do órgão, Silvio Cesar Maluf, publicou no Diário Oficial do MPE-MS de 2 de abril uma recomendação para que "os Procedimentos Preparatórios instaurados sejam arquivados, em regra, somente após esgotadas todas as possibilidades de diligências".

Aberto ao povo

A partir de segunda-feira (21), a equipe de corregedores do Conselho Nacional do Ministério Público passará por Campo Grande, Dourados e Ponta Porã. O conselheiro Jeferson Coelho, corregedor nacional, estará em MS acompanhado pelos conselheiros Adilson Gurgel, Alessandro Tramujas Assad e Almino Afonso.

A inspeção atinge todas as unidades do Ministério Público no Mato Grosso do Sul, que são os MPs Estadual (MPE/MS), Federal (MPF/MS), do Trabalho (MPT/MS) e Militar (MPM/MS).

Segundo o CNMP, serão observados aspectos como o cumprimento da legislação e das resoluções do CNMP, além do horário de funcionamento e de atendimento ao público dos MPs, contratos e licitações, entre outros.

O ponto alto, no entanto, devem ser os momentos de atendimento ao público, quando os corregedores devem receber sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações sobre a atuação dos promotores e procuradores em Mato Grosso do Sul.

O atendimento será feito individualmente e por ordem de chegada. Para ser ouvido, qualquer cidadão pode se apresentar com as originais e cópias do documento de identidade e de comprovante de residência.

Confira os locais e horários de atendimento ao público:

Dia 22 de maio – terça-feira
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Ministério Público Estadual – Procuradoria-Geral de Justiça
Endereço: R. Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, 214 - Jardim Veraneio
Campo Grande


Dia 23 de maio – quarta-feira
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul
Endereço: Av. Afonso Pena, 4444 - Vila Cidade
Campo Grande


Dia 24 de maio – quinta-feira
Horário: das 9h30 às 12h
Manhã: Ministério Público Militar
Endereço: Rua XV de Novembro, 2212 - Jardim dos Estados
Campo Grande

das 14h30 às 17h30
Tarde : Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho no Mato Grosso do Sul
Endereço: Rua Pimenta Bueno, 139, Amambaí
Campo Grande


FONTE- RECEBIDO POR E-MAIL

08 maio 2012

"SUA EXCELÊNCIA, A SENHORA PRESIDENTA DILMA"

Aqui ó para a lingua portuguesa


Como se não bastasse apenas ser sequestradora e terrorista agora ela se transforma em assassina, sim isso mesmo "assassina da lingua portuguesa".
Seria de se esperar esta atitude de uma pessoa sem formação intelectual ou acadêmica como o ex-presidente Luiz Inacio “Lula” da Silva, mas jamais de uma pessoa letrada, com mestrado e doutorado.

 

Parabéns Sr. Hélio Fontes. Meu Português é bem macarrônico, mas seu texto é fabuloso.

Agora, o Diário Oficial da União adotou o vocábulo presidenta nos atos e despachos iniciais de Dilma Rousseff.
As feministas do governo gostam de presidenta e as conservadoras
(maioria) preferem presidente, já adotado por jornais, revistas e
emissoras de rádio e televisão, final os veículos de comunicação tem a
ética de escrever e falar certo.

* * *
Na verdade, a ordem partiu diretamente de Dilma: ela quer ser chamada de Presidenta.
E ponto final.
Por oportuno, vou dar conhecimento a vocês de um texto sobre este assunto e que foi enviado pelo leitor Hélio Fontes, de Santa Catarina,
intitulado “Olha a Vernácula"

 Vejam:
No português existem os particípios ativos como derivativos verbais.
Por exemplo: o particípio ativo do verbo
 
atacar é atacante,

de pedir é pedinte,

o de cantar é cantante,

o de existir é existente,

o de mendicar é mendicante.

 Qual é o particípio ativo do verbo ser? O particípio ativo do verbo ser é ente.
Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade.

 Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos " ante, ente ou inte ". Portanto, à pessoa que preside é PRESIDENTE, e não "presidenta", independentemente do sexo que tenha.
Se diz capela ardente, e não capela "ardenta"; se diz a estudante, e não "estudanta";
 se diz a adolescente, e não "adolescenta"; se diz a paciente, e não "pacienta".

 Um bom exemplo seria:
"A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco
pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada
representanta. Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela
ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas
atitudes barbarizantas, não tem o direito de violentar o pobreportuguês, só para ficar contenta."

Assim ela pareceria mais inteligenta e menos jumenta.

 Fonte: E-mail  Nelson L. Bertoncello nelsonbertoncello@gmail.com